POLÍTICA DE PRIVACIDADE
- Respeitamos a sua privacidade e por isso assumimos o compromisso da proteção dos seus dados pessoais. Comprometemo-nos a tratar os seus dados pessoais de forma a garantir a confidencialidade, a segurança e a proteção desses dados contra o seu tratamento não autorizado ou ilícito e contra a sua perda, destruição ou dano.
- Neste sentido foram implementadas regras gerais para o tratamento dos seus dados pessoais no estrito respeito e cumprimento do disposto no Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), aprovado pelo Parlamento e Conselho Europeu – Regulamento 2016/679, de 27 de Abril de 2006.
RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DE DADOS
O responsável pelo tratamento de dados determina as finalidades e os meios de tratamento dos mesmos. Assim sendo o responsável pelo tratamento é a empresa A.Cunha têxteis lar Lda.
Caso necessite de entrar em contato com o responsável pelo tratamento dos seus dados, poderá fazê-lo através de comunicação escrita para a morada: Rua da Indústria nº45, 4620-184 Lousada, ou através de comunicação eletrónica para o email: geral@acunha.pt.
ENCARREGADO DA PROTEÇÃO DE DADOS
Poderá solicitar o esclarecimento de todas as suas dúvidas ou exercer algum direito relacionado com a proteção dos seus dados pessoais ao nosso Encarregado da proteção de dados. Para o efeito deverá endereçar uma comunicação para o email duvidas@acunha.pt ao cuidado de A.Cunha têxteis lar, Lda.
DADOS PESSOAIS – TIPOS DE DADOS TRATADOS
Apenas tratamos os dados pessoais estritamente necessários à comercialização dos nossos produtos e serviços nomeadamente: Nome; NIF; morada; telefone; e-mail. Estes são indispensáveis à execução da venda, sem os quais não poderemos fornecer os nossos produtos e serviços.
FINALIDADES DOS DADOS TRATADOS
Os seus dados apenas serão tratados para as finalidades que lhe foram comunicadas, nomeadamente:
- newsletter e marketing;
- efeitos de contabilidade;
- entrega das compras;
- serviço de reservas;
- gestão de reclamações e envio de comunicações.
FUNDAMENTOS JURÍDICOS PARA O TRATAMENTO DOS SEUS DADOS PESSOAIS
Estas são as circunstâncias que permitem tratar os seus dados pessoais:
Execução do contrato, quando o tratamento dos dados seja necessário para a execução do contrato celebrado com a A.Cunha, têxteis lar, Lda. (artigo 6º, n.º 1 alínea b) do RGPD).
Consentimento, para todas as outras finalidades que não estejam relacionadas com a execução do contrato ou cumprimento de obrigação legal (artigo 6º, n.º 1 da alínea a) do RGPD). Adverte-se que poderá retirar em qualquer momento o consentimento dado.
Cumprimento de obrigação legal, quando seja necessário para cumprir uma obrigação legal a que esteja adstrita, mormente a comunicação de dados fiscais à Autoridade Tributária.
POR QUANTO TEMPO SÃO CONSERVADOS OS SEUS DADOS PESSOAIS
Os seus dados serão conservados apenas pelo período de tempo estritamente necessário à prossecução das finalidades que motivaram a recolha nomeadamente o envio de dados fiscais para autoridade tributária ou resolução da reclamação.
A QUEM SÃO TRANSMITIDOS OS SEUS DADOS PESSOAIS
Para a entrega de encomendas online os seus dados poderão ser transmitidos à empresa responsável pelo transporte de mercadorias.
Os seus dados pessoais poderão ser comunicados, no cumprimento de uma obrigação legal, a entidades do Estado, designadamente à Autoridade Tributária.
QUAIS SÃO OS SEUS DIREITOS
Poderá exercer os direitos que infra se enunciam através de comunicação escrita para Rua da Indústria nº 45, 4620-184 Lousada, ou através de comunicação eletrónica para o geral@acunha.pt.
Direito de acesso:
Tem o direito de obter a confirmação de que os dados pessoais que lhe digam respeito são ou não objeto de tratamento.
Tem ainda o direito de aceder aos seus dados pessoais e às seguintes informações: Finalidades do tratamento; categoria dos dados pessoais em questão; destinatários a quem os dados pessoais foram ou serão divulgados; prazo de conservação dos dados;
Poderá apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados e obter cópia de dados pessoais em fase de tratamento.
Direito de retificação
O titular tem o direito de obter, sem demora injustificada, a retificação dos dados pessoais inexatos que lhe digam respeito. Tendo em conta as finalidades do tratamento, o titular dos dados tem direito a que os seus dados pessoais incompletos sejam completados.
Direito a ser “esquecido”
Poderá pedir que apaguem os seus dados pessoais desde que não se verifiquem imposições legais para a sua conservação.
Direito à limitação do tratamento:
Direito a solicitar a limitação dos seus dados pessoais, designadamente suspender o tratamento evitando a eliminação dos seus dados pessoais.
Direito à portabilidade:
Tem o direito da receber os dados que nos forneceu de forma estruturada em formato digital de leitura automática, ou de solicitar a transmissão direta dos seus dados para outra entidade.
Direito de retirar o consentimento ou direito de oposição:
Poderá opor-se ou retirar o consentimento que deu anteriormente a um tratamento dos seus dados pessoais, designadamente para reservas de artigos e gestão de defeitos.
Advertimos que a presente política de privacidade pode ser revista e atualizada. Por essa razão, aconselhamos a consultar a secção de política de privacidade com regularidade.