PREÂMBULO
1.º Estas condições gerais de venda são acordadas entre A.Cunha têxteis lar, Lda., com sede na Rua da Indústria, nº45, 4620-184 Lousada e contacto 966106922, e as pessoas que desejem efetuar compras através do site www.acunha.pt doravante designadas por “utilizador”.
2.º As partes acordam que as compras efetuadas através do site serão reguladas exclusivamente pelo presente contrato com exclusão de quaisquer condições previamente disponíveis no site.
ARTIGO 1 – OBJETO
1. As presentes condições gerais de venda têm por objeto disponibilizar e definir todas as informações necessárias ao utilizador sobre as modalidades de encomenda, venda, pagamento e entrega das compras efetuadas no site.
2. Estas condições regulam todas as etapas necessárias para realizar a encomenda e garantem o seguimento desta encomenda entre as partes contratantes.
ARTIGO 2 – ENCOMENDA
1. O utilizador concretiza a sua encomenda através da conclusão do processo de compra apresentado no site, adicionando o(s) produto(s) ou serviço(s) que pretende encomendar ao carrinho de compras.
2. Para enviar a sua encomenda, o utilizador deverá:
a) Registar-se no site fornecendo para o efeito as informações solicitadas;
b) Efetuar o login;
c) Completar a informação e escolher as opções que lhe são disponibilizadas ao longo do processo de finalização da encomenda.
3. A confirmação final da encomenda pelo utilizador equivale à aceitação plena e completa dos preços e descrição dos produtos disponíveis, assim como destas Condições Gerais de Venda que serão as únicas aplicáveis ao contrato assim concluído.
4. Na falta de disponibilidade do produto a A.Cunha Têxteis lar, Lda. compromete-se a informar o utilizador logo que lhe seja possível.
5. Os dados constantes na fatura são da responsabilidade do utilizador. A fatura depois de emitida não poderá ser reemitida com alterações.
6. Os pedidos de encomenda têm uma validade de 24 horas, exceto se a encomenda for registada ao abrigo de uma campanha promocional que defina um prazo diferente, não sendo possível garantir os preços, descontos, promoções e ofertas para além deste prazo. Caso o pagamento da mesma não seja rececionado pelos nossos serviços dentro do referido prazo, a encomenda não poderá ser validada. Qualquer valor recebido após esta data será usado numa nova encomenda.
7. O utilizador terá à sua disposição a informação da sua encomenda entrando na sua conta ou do email de confirmação.
8. Após finalizar a sua compra, será enviado um email de confirmação com os detalhes da mesma.
9. Não é possível cancelar ou modificar a encomenda caso esta se encontre num estado avançado de preparação.
ARTIGO 3 – PAGAMENTO
1. São disponibilizadas as seguintes modalidades de pagamento:
a) Transferência bancária.
b) MBway
c) Pagamento MB Serviços/Compras
d) Paypal
e) Google Pay
2. Algumas entidades bancárias podem mostrar uma pré-autorização e um débito real posterior. Este montante ficará desbloqueado de forma automática. Caso contrário, recomendamos-lhe que entre em contacto com a sua entidade bancária para que agilizem o desbloqueio da pré-autorização.
3. Utilizamos as últimas tecnologias disponíveis para que os seus dados de pagamento sejam processados em ambientes seguros.
ARTIGO 4 – MÉTODOS ENVIO E CUSTOS
1. Para envios nacionais, a entrega das encomendas em correio registado no prazo máximo de 72h, e entre 1 a 2 semanas para as ilhas.
2. Para envios internacionais, oscilará entre 3 a 15 dias úteis, dependendo do país de destino assim como da empresa transportadora.
3. À encomenda são acrescidos os custos de portes de envio que são calculados automaticamente no processo de compra.
4. Poderá ter a possibilidade escolher entre várias opções de entrega nomeadamente:
- Recolha em loja
- Envio para morada
5. Receberá atualizações do estado da sua encomenda por email. Podendo também aceder a esta informação na secção “a minha conta”.
6. Poderá ser facultado um código que permite efectuar o acompanhamento da sua encomenda.
ARTIGO 5 – PREÇOS
1. Os preços devem entender-se em Euros, com taxas e impostos incluídos, tendo em conta o IVA em vigor à data do pagamento da encomenda.
2. Caso se verifique um aumento do preço de algum produto, o utilizador será informado de imediato, podendo optar por receber a sua encomenda (efetuando o pagamento da diferença) ou por proceder ao seu cancelamento.
ARTIGO 6 – CANCELAMENTO, TROCAS E DEVOLUÇÕES
- O processo de cancelamento ou troca é tratado caso a caso, sendo que o pedido deverá chegar para o e-mail de contacto geral@acunha.pt, até 5 (cinco) dias após a encomenda, sendo as instruções de cancelamento ou troca da mercadoria respondidas e definidas pela A.Cunha têxteis lar, Lda., pelo mesmo meio de comunicação.
- Pode efetuar a devolução na loja apresentando os artigos que pretende devolver juntamente com o recibo de compra.
3. Os produtos para troca têm obrigatoriamente de se encontrar em condições de venda, ou seja, no mesmo estado em que chegaram às mãos do utilizador, sem qualquer anomalia ou dano.
4. Se o valor resultante da troca de produtos de uma encomenda for inferior ou superior ao valor inicial da mesma, as condições de acerto serão indicadas.
5. Só é aceitável devoluções de artigos com defeito.
6. Informamos que até 14 dias após a data de entrega dos produtos, pode efetuar a devolução de artigos com defeito e a respetiva restituição será efetuada mediante stock do artigo adquirido. Em casos de não ser possível a restituição do mesmo artigo é devolvido o dinheiro ao utilizador.
7. O utilizador será responsável pelos custos de transporte (gastos de envio e de recolha) referentes a trocas ou devoluções.
8. Não nos responsabilizamos por itens perdidos ou atrasados no transporte do cliente para o nosso armazém.
9. O reembolso de artigos com defeito será efetuado através de transferência bancária, devendo assim, indicar o NIB (número de identificação bancária) e email para o efeito. Receberá a confirmação da devolução por email uma vez que esta tenha sido efetuada. Caso tenham decorrido mais de 14 dias e não tem o reembolso na sua conta ou substituição do artigo com defeito, por favor utilize esta confirmação para a apresentar na sua entidade bancária para que possam ajudar a agilizar o processo.
ARTIGO 7 – PROMOÇÕES
1. Desconto, cupões e outras campanhas, será aplicado apenas em artigos assinalados não acumulável com outras promoções em vigor.
2. Promoções válidas nos periodos definidos, limitadas ao stock existente.
ARTIGO 8 – POLÍTICA DE PRIVACIDADE
1. O tratamento dos seus dados é feito no cumprimento da legislação sobre a proteção de dados pessoais. Para saber mais informações acerca deste assunto, consulte a informação sobre a Política de Privacidade.
ARTIGO 9 – PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todo o conteúdo presente no site, incluindo textos, imagens, vídeos e logotipos é propriedade exclusiva da A.Cunha têxteis lar, Lda. e está protegida por direitos de autor e outras leis de propriedade intelectual.
ARTIGO 10 – LIGAÇÕES EXTERNAS
O site pode conter ligações para sites de terceiros. Não temos controlo sobre o conteúdo ou políticas desses sites e não somos responsáveis por eles.
ARTIGO 11 – ALTERAÇÕES AOS TERMOS
Reservamo-nos o direito de alterar estes termos a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor assim que forem publicadas no site.